NOTÍCIAS
Inclusão social de vítimas resgatadas do trabalho escravo é tema de seminário no CNJ
15 DE JUNHO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promovem, nos dias 22 e 23 de julho, o seminário Inclusão Social de Vítima Resgatadas do Trabalho Análogo à Escravidão em que se pretende discutir e promover a conscientização sobre o combate e a inclusão de vítimas desse tipo de situação presente ainda hoje no Brasil. O evento acontecerá no Auditório 3 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Participarão da abertura do evento a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa; a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura; a vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel; o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil (OIT-Brasil), Vinícius Carvalho Pinheiro; e o presidente do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Somonetti.
A palestra magna contará com a presença do ministro do TST, Alberto Bastos Balazeiro, que fará uma análise abrangente do histórico desse grave problema social, além de apresentar as perspectivas atuais de ações de combate a essa prática. Na abertura do evento, também haverá o depoimento do senhor Agnaldo Barbosa, trabalhador rural e vítima de trabalho análogo à escravidão.
No segundo dia do seminário, painéis diversos darão prosseguimento à programação, discutindo o papel das instituições no combate ao trabalho escravo, apresentando projetos de inclusão social, como o Projeto Vida Pós-Resgate, apresentado por Isadora Brandão, Secretária Nacional dos Direitos Humanos e integrante da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério dos Direitos Humanos (CONATRAE/MDH).
As repercussões criminais do trabalho análogo à escravidão e a subcontratação do trabalho com seus aspectos jurídicos também compõem os debates do evento. Haverá participação de representantes de diversos tribunais, professores universitários e profissionais de relevância no ambiente público, referências no tema do seminário.
As inscrições estão abertas até o dia 20 de junho. Clique neste link e saiba mais sobre o seminário.
Serviço:
Seminário Inclusão Social de Vítima Resgatadas do Trabalho Análogo à Escravidão
Data: 22 e 23/6
Local: Auditório 3 do TSE (St. de Administração Federal Sul Q 7 – Asa Sul, Brasília – DF)
Agência CNJ de Notícias
The post Inclusão social de vítimas resgatadas do trabalho escravo é tema de seminário no CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Estrutura e fluxos da rede de apoio das varas são apontados como fundamentais para cessar ciclo da violência doméstica
09 de agosto de 2023
A desembargadora do Paraná (TJPR) e presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência...
Portal CNJ
CNJ não aponta conotação racista em sentença de juíza do Paraná
09 de agosto de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou não ter havido conotação racista em expressão utilizada por...
Portal CNJ
Panfleto informativo orienta tribunais sobre direitos da pessoa idosa
09 de agosto de 2023
Um folder eletrônico com informações e orientações sobre os direitos da pessoa idosa será distribuído aos...
Portal CNJ
Falta de critérios objetivos podem levar à ineficácia de medidas socioeducativas, diz artigo
09 de agosto de 2023
A ausência de critérios objetivos e sistematizados, que considerem as necessidades de adolescente que infringiu a...
Portal CNJ
Relatório parcial traz diagnóstico sobre a gestão orçamentária do Judiciário
09 de agosto de 2023
A garantia de autonomia financeira e a possibilidade de incremento do orçamento do Poder Judiciário estão entre...