NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional vai consolidar normativos para cartórios de notas e registros
24 DE FEVEREIRO DE 2023
A consolidação e a classificação de todos os atos normativos em vigor relacionados aos serviços extrajudiciais são o foco das atividades do grupo de trabalho instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio da Portaria n. 15, de 23 de fevereiro de 2023. Todos os provimentos estarão reunidos em normativa única, fácil de ser pesquisada e separada por assuntos.
Composto por juízas auxiliares da Corregedoria do CNJ e por estudiosos das áreas notarial e registral, o grupo terá cerca de 60 dias para a realização de suas atividades e apresentação do relatório, previsto para 30 de abril.
De acordo com a Corregedoria Nacional, já foi iniciado o levantamento de todos os provimentos, recomendações e orientações vigentes que dizem respeito ao foro extrajudicial. Com o GT, pretende-se formar um grande código para melhor orientar o trabalho dos tabeliães, registradores e das Corregedorias-Gerais da Justiça.
No total, serão analisados, pelo menos, 83 atos. Ao final do trabalho, será possível fazer uma compilação de todos os provimentos em vigor, a ser deixada como um legado da atual gestão da Corregedoria Nacional.
Texto: Ana Moura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional vai consolidar normativos para cartórios de notas e registros appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Biblioteca do Tribunal do Distrito Federal disponibiliza obras para consulta
12 de dezembro de 2022
A Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins disponibiliza aos usuários um acervo com 54.817 livros e 371...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho de Alagoas lança três cartilhas de acessibilidade
12 de dezembro de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) lança, por meio de sua Comissão de Acessibilidade, nesta...
Portal CNJ
Tribunal realiza II Encontro do Judiciário Paranaense Contra a Corrupção
12 de dezembro de 2022
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu, na última quarta-feira (7/12), o II Encontro do...
Portal CNJ
Após sete décadas, documento das Nações Unidas inspira luta pelos direitos humanos
10 de dezembro de 2022
As celebrações pelos 74 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada pela Assembleia...
Portal CNJ
A Justiça delas
09 de dezembro de 2022
Durante duas semanas, a reportagem da Agência CNJ de Notícias visitou fóruns do Distrito Federal em busca de...
