NOTÍCIAS
Violência doméstica: Justiça Eleitoral do Pará inaugura Ouvidoria da Mulher
30 DE NOVEMBRO DE 2022
Um espaço que servirá para acolher as sugestões, elogios, reclamações e denúncias relativas à violência contra a mulher, direitos políticos e à igualdade de gênero; encaminhar denúncias aos órgãos competentes, caso seja autorizado pela noticiante, propor a implementação de iniciativas relacionadas à igualdade de gênero e ao combate à violência contra a mulher.
Esse é o objetivo da sala da Ouvidoria da Mulher inaugurada nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Pará na tarde de terça-feira (29/11).
A conselheira e ouvidora nacional da mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Reckziegel, veio a Belém para a inauguração e falou da importância do momento.
“O TRE do Pará foi o pioneiro de todos os tribunais de Justiça aqui do estado a criar a Ouvidoria da Mulher, demonstrando o comprometimento da instituição, de seus magistrados e todo o conjunto com a causa. A violência doméstica é um problema de toda a sociedade e não só do Judiciário como alguns pensam. Estou muito feliz de poder retornar e hoje inaugurar a sala que foi feita com todo o carinho para receber aquelas que mais precisam quando estão passando por momentos de dificuldade”, disse.
De acordo com a juíza-ouvidora da mulher do TRE do Pará, Rosa Navegantes, a ouvidoria irá receber as denúncias e encaminhar aos órgãos competentes como, no caso da violência política de gênero, o Ministério Público Federal (MPF).
“A Ouvidoria da Mulher é um canal de denúncias que irá atender todas as mulheres do judiciário eleitoral: as magistradas, servidoras, estagiárias, colaboradoras, terceirizadas incluindo as zonas eleitorais do estado. Na época das eleições iremos atender o público externo, que são as candidatas, cabos eleitorais, mulheres trans e travestis que são muito atacadas principalmente na internet”, explicou a magistrada.
Para a presidente do TRE do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, o momento contribui para fomentar a participação política feminina. “Sabemos que o eleitorado feminino representa quase 55% de brasileiras então, diante disso, precisamos dentro das nossas atribuições como Justiça Eleitoral incentivar mulheres que tenham lideranças políticas a participar dessa vida que traz políticas públicas para a sociedade. A sala também vai servir para que as mulheres busquem apoio quando sofrerem qualquer tipo de violência e estamos aqui para ouvi-las e adotar as medidas necessárias”, afirmou.
Também participaram do ato de inauguração o diretor-geral do TRE do Pará, Felipe Brito, o juiz-ouvidor e membro da Corte Eleitoral, Edmar Pereira, as secretários, servidores, colaboradores, terceirizados e estagiários do Tribunal.
Fonte: TRE-PA
The post Violência doméstica: Justiça Eleitoral do Pará inaugura Ouvidoria da Mulher appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ estuda novo cronograma de disponibilização do Domicílio Judicial Eletrônico
30 de setembro de 2022
O cronograma de disponibilização do Domicílio Judicial Eletrônico, que concentrará e automatizará todas as...
Portal CNJ
Justiça Eleitoral no CE receberá denúncias de violência contra mulher
30 de setembro de 2022
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) fará plantão na véspera e no dia da...
Portal CNJ
Efetivação de ações em prol das pessoas em situação de rua requer acesso a políticas públicas
30 de setembro de 2022
Dar visibilidade a uma população “invisível” é o objetivo do trabalho desenvolvido pelos Comitês...
Portal CNJ
Varas da Justiça da 1ª Região vão julgar casos de violência político-partidária
30 de setembro de 2022
A fim de garantir a segurança e a credibilidade do processo eleitoral de 2022, o Tribunal Regional Federal da 1ª...
Portal CNJ
Memorial da Justiça do Trabalho do RN reabre após dois anos
30 de setembro de 2022
No dia 4 de abril de 2000, a então presidente do TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de...