NOTÍCIAS
Prioridade Absoluta: valorização dos direitos de crianças e adolescentes norteia práticas premiadas
28 DE DEZEMBRO DE 2022
A edição 2022 do Prêmio Prioridade Absoluta contemplou oito práticas das centenas enviadas para análise, voltadas para à promoção e valorização dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre as ações selecionadas, foram condecoradas iniciativas que combatem o trabalho infantil, levam adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas a produzir cultura, buscam naturalizar a adoção e promovem círculos de diálogos para jovens em conflito com a lei e seus familiares.
Com a participação de órgãos de integrantes do Sistema de Justiça, de empresas e entidades da sociedade civil, a premiação é dividida nos eixos temáticos Protetivo e Infracional. O prêmio, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi entregue aos responsáveis pelos projetos em uma cerimônia realizada em agosto deste ano.
Os projetos premiados no No eixo Protetivo foram: Escola Amiga da Adoção (Categoria Juiz); Entrega Responsável Judicial de Crianças para Adoção em Pernambuco (Categoria Tribunal); Rede Peteca (Categoria Sistema de Justiça); Delegacia Amiga da Criança (Poder Público); Dedica – Programa de Defesa e Garantia de Direito da Criança e do Adolescente (Empresas e Sociedade Civil Organizada). O Eixo Infracional contemplou os projetos Corre em Família (Categoria Juiz); #Partiufuturo (Categoria Tribunal); Lugar de Fala (Categoria Sistema de Justiça); e Ondas: Vozes da Cidadania (Categoria Empresas e Sociedade Civil Organizada).
O Prêmio tem como premissa o respeito aos direitos humanos e aos direitos da infância e juventude, previstos na Constituição Federal e em legislações infraconstitucionais como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016).
Conheça os vencedores:
Projeto leva jovens a produzir cultura dentro de unidades de internação do DF
Rede Peteca: escolas como ferramenta de combate ao trabalho infantil
Diálogo construtivo busca reintegração de adolescentes em conflito com a lei em Salvador
#PartiuFuturo: TJPE oferece oportunidades a jovens que cumprem medidas socioeducativas
Prioridade Absoluta: projeto que garante direito à entrega voluntária de crianças é premiado
Judiciário envolve escolas em projeto para naturalizar a adoção
Justiça Restaurativa muda vida de jovens em conflito com a lei em Londrina (PR)
Texto: Ana Moura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Prioridade Absoluta: valorização dos direitos de crianças e adolescentes norteia práticas premiadas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Personagens Gaúchos: a trajetória de Oly Érico da Costa Fachin
15 de maio de 2023
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) traz detalhes da vida de um...
Anoreg RS
“Política Institucional: a Frente Parlamentar e as propostas Notariais e Registrais” é tema de painel do XIV Encontro Notarial e Registral do RS
15 de maio de 2023
O maior evento extrajudicial do Rio Grande do Sul abordará questões do âmbito da atividade registral e notarial.
Anoreg RS
Funai explica aspectos do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI)
15 de maio de 2023
Previsto na Lei nº 6.001/73 (Estatuto do Índio), o RANI é um registro administrativo legalmente válido para a...
Anoreg RS
e-Notariado completa três anos com mais de 1,5 milhão de atos online
15 de maio de 2023
Desde o auge da pandemia, em maio de 2020, mais de 1,5 milhão de atos notariais já foram realizados de forma...
Anoreg RS
Artigo – Série: Terminologias notariais e registrais – Parte IV – O notariado e a registratura – por Jean Karlo Woiciechoski Mallmann
15 de maio de 2023
Quando as coisas existem a elas sempre é dado um nome, a fim de facilitar a sua designação e referência pelos...
