NOTÍCIAS
Mutirão na Bahia prioriza sentenças e atualiza processos no SNA
12 DE JULHO DE 2022
Começou nessa segunda-feira (11/7) a Semana Estadual da Infância e da Adolescência, realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Até sexta-feira (15/7), as Varas da Infância e Juventude estão concentrando esforços na prolação de sentenças em processos em fase de conhecimento da infância e juventude cível e na atualização dos dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
Conforme explica o coordenador da Infância e Juventude do TJBA, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, registros equivocados no SNA têm sido evidenciados. E esses erros tornam inconsistentes os dados, sendo necessário, muitas vezes, o acionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para retificar. “É por isso que nós temos que pedir esse empenho, essa dedicação, esse cuidado dos servidores que militam na área da infância e da juventude.”
A Semana Estadual da Infância e da Adolescência foi instituída pelo Ato Conjunto n.12/2022. Ele apresenta a relação das medidas que devem ser adotadas pelos juízes com competência jurisdicional na área para a realização. Além da atualização do SNA, no período também estão sendo priorizadas as decisões nos processos para impulsionar o cumprimento da Meta Nacional 11. Essa meta envolve julgar até o final do ano, no 1º grau, 80%, e no 2º grau, 95% dos processos, em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude cível, e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31 de dezembro de 2020.
Durante o mutirão, fica a critério da magistratura a suspensão excepcional do atendimento ao público e da fluência dos prazos processuais na unidade judiciária, sem prejuízo das audiências já designadas e as atividades de caráter emergencial.
Fonte: TJBA
The post Mutirão na Bahia prioriza sentenças e atualiza processos no SNA appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Parceiro Digital: programa do Judiciário ganha as ruas de Macapá
26 de julho de 2022
Lojas de materiais de construção, supermercados, restaurantes, confecções, farmácias, mercearias e diversos...
Portal CNJ
Acordo de R$ 3,7 milhões beneficia 267 trabalhadores em Roraima
26 de julho de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) homologou, em 20 de julho, acordo entre a Boa Vista Energia...
Portal CNJ
Dia do Encontro promove tarde lúdica pra quem busca formar uma família
26 de julho de 2022
Eles entraram mesmo na brincadeira. Dançaram, correram, disputaram corrida do saco e cabo de guerra, mas tudo isso...
Portal CNJ
Necessidades dos cidadãos orientam cultura da inovação nos tribunais do Norte
26 de julho de 2022
Transformações concebidas a partir do olhar de quem precisa da Justiça estão mudando a rotina dos tribunais da...
Portal CNJ
e-Revista CNJ: Plataformas reforçam conciliação em agências reguladoras
25 de julho de 2022
A solução de conflitos por meios consensuais foi incorporada pelas agências reguladoras para resolver...