NOTÍCIAS
Mensuração de danos ambientais é tema de consulta aberta até outubro
09 DE SETEMBRO DE 2022
Autoridades e membros da sociedade civil que já atuam em questões relacionadas ao meio ambiente podem contribuir para a definição dos parâmetros a serem utilizados pela Justiça na quantificação de danos ambientais decorrentes de desmatamentos e de outras atividades poluidoras. A consulta pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fica aberta até outubro.
O edital foi publicado na última quinta-feira (8/9) para o recebimento de esclarecimentos técnicos e jurídicos, metodologias, indicadores e boas práticas para a fixação e quantificação dos danos ambientais. As contribuições permitirão elaborar normativo que auxilie a magistratura na tomada de decisões judiciais baseadas em critérios científicos adequados.
A iniciativa está respaldada pela Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente. Uma das ações da política é o desenvolvimento de estudos e de parâmetros de atuação aplicáveis às demandas referentes a danos ambientais e climáticos incidentes sobre bens difusos e de difícil valoração.
Participantes da consulta pública poderão encaminhar propostas exclusivamente por meio do formulário eletrônico.
Agência CNJ de Notícias
The post Mensuração de danos ambientais é tema de consulta aberta até outubro appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ divulga pesquisa e formulário para subsidiar combate à LGBTfobia
08 de agosto de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça-feira (9/8), o formulário Registro de Ocorrência Geral...
Portal CNJ
Tribunal de MT reforça importância de iniciativas para enfrentamento ao assédio
08 de agosto de 2022
Situações classificadas como assédio moral geralmente provocam impactos negativos na vida de qualquer pessoa,...
Portal CNJ
Papel da Ouvidoria da Mulher é debatido na Justiça Eleitoral do Pará
08 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) promoveu, no dia 2 de agosto, uma roda de conversa com o tema...
Portal CNJ
Curso forma laboratoristas de inovação no Judiciário de Roraima
08 de agosto de 2022
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promoveu, em juho, curso de formação de laboratoristas para atuação em...
Portal CNJ
Ação itinerante leva serviços judiciais a três municípios do norte de Minas Gerais
08 de agosto de 2022
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante do Tribunal de Justiça de Minas...