NOTÍCIAS
Mensuração de danos ambientais é tema de consulta aberta até outubro
09 DE SETEMBRO DE 2022
Autoridades e membros da sociedade civil que já atuam em questões relacionadas ao meio ambiente podem contribuir para a definição dos parâmetros a serem utilizados pela Justiça na quantificação de danos ambientais decorrentes de desmatamentos e de outras atividades poluidoras. A consulta pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fica aberta até outubro.
O edital foi publicado na última quinta-feira (8/9) para o recebimento de esclarecimentos técnicos e jurídicos, metodologias, indicadores e boas práticas para a fixação e quantificação dos danos ambientais. As contribuições permitirão elaborar normativo que auxilie a magistratura na tomada de decisões judiciais baseadas em critérios científicos adequados.
A iniciativa está respaldada pela Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente. Uma das ações da política é o desenvolvimento de estudos e de parâmetros de atuação aplicáveis às demandas referentes a danos ambientais e climáticos incidentes sobre bens difusos e de difícil valoração.
Participantes da consulta pública poderão encaminhar propostas exclusivamente por meio do formulário eletrônico.
Agência CNJ de Notícias
The post Mensuração de danos ambientais é tema de consulta aberta até outubro appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Violência política de gênero será atendida na Ouvidoria da Mulher do TRE-PE
29 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) passou a contar com uma Ouvidoria da Mulher, canal exclusivo...
Portal CNJ
Escritórios Sociais avançam no RN e ajudam a contar novas histórias de vida
29 de agosto de 2022
Consolidados como estratégia central no Poder Judiciário para o fomento à Política de Atenção às Pessoas...
Portal CNJ
Tribunal Militar de SP passa a integrar a Plataforma Digital do Judiciário
29 de agosto de 2022
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) passa a integrar, a partir desta segunda-feira (29/8), a...
Portal CNJ
Agenda ligada a direitos humanos movimenta CNJ nesta terça (30/8)
29 de agosto de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (30/8), a partir das 14h, a 355ª Sessão...
Portal CNJ
Judiciário de PE lança campanha contra assédios moral e sexual e discriminação
27 de agosto de 2022
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou, no começo de agosto, a campanha de combate ao assédio e à...
