NOTÍCIAS
Mais de 93% das decisões da Justiça catarinense são mantidas pelo STF e STJ
14 DE SETEMBRO DE 2022
Um índice de 93,31% das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi confirmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos oito primeiros meses do ano de 2022. Isso significa que, do total de 7.507 decisões apreciadas pelos tribunais superiores no período, 7.005 foram mantidas e apenas 502 foram reformadas.
Os dados constam no relatório elaborado pela Diretoria de Recursos e Incidentes do TJSC e confirmam, ainda, que aumentou a segurança jurídica proporcionada pela Corte para a sociedade catarinense em relação ao mesmo período de 2021: o índice de decisões reformadas caiu de 8,09% para 6,69%. Do total de 4.262 decisões objeto de recurso analisadas pelos tribunais superiores nos oito primeiros meses do ano passado, 345 foram reformadas e 3.917 foram mantidas, o que totalizava uma proporção de 91,91% decisões confirmadas.
Fonte: TJSC
The post Mais de 93% das decisões da Justiça catarinense são mantidas pelo STF e STJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Mutirão da Justiça do Trabalho beneficia indígenas em região remota do Acre
29 de setembro de 2022
A 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 19 a 23 de setembro, beneficiou...
Portal CNJ
Treze profissionais com deficiência começam a trabalhar em Corte amapaense
29 de setembro de 2022
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) amanheceu ainda mais inclusivo na última quarta-feira (28/9), quando entrou...
Portal CNJ
Plenário do CNJ muda a sistemática para início da pena em regime semiaberto
29 de setembro de 2022
Pessoas condenadas à pena privativa de liberdade em regime inicial aberto ou semiaberto e que tenham respondido ao...
Portal CNJ
Juízos específicos do RJ irão processar casos de violência político-partidária
29 de setembro de 2022
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro atribuiu competência a juízos criminais específicos para...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional fará plantão extraordinário durante as Eleições 2022
28 de setembro de 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça funcionará em regime de plantão extraordinário durante o primeiro turno das...
