NOTÍCIAS
Mais de 93% das decisões da Justiça catarinense são mantidas pelo STF e STJ
14 DE SETEMBRO DE 2022
Um índice de 93,31% das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi confirmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos oito primeiros meses do ano de 2022. Isso significa que, do total de 7.507 decisões apreciadas pelos tribunais superiores no período, 7.005 foram mantidas e apenas 502 foram reformadas.
Os dados constam no relatório elaborado pela Diretoria de Recursos e Incidentes do TJSC e confirmam, ainda, que aumentou a segurança jurídica proporcionada pela Corte para a sociedade catarinense em relação ao mesmo período de 2021: o índice de decisões reformadas caiu de 8,09% para 6,69%. Do total de 4.262 decisões objeto de recurso analisadas pelos tribunais superiores nos oito primeiros meses do ano passado, 345 foram reformadas e 3.917 foram mantidas, o que totalizava uma proporção de 91,91% decisões confirmadas.
Fonte: TJSC
The post Mais de 93% das decisões da Justiça catarinense são mantidas pelo STF e STJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Corregedoria Nacional compila contribuições para metas e diretrizes de 2023
03 de outubro de 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça reuniu representantes das corregedorias locais para colher sugestões e dúvidas...
Portal CNJ
ONG CDVida ganha prêmio por destaque na defesa das mulheres
03 de outubro de 2022
Milhares de mulheres cariocas, mães, jovens e meninas que lidam com um cotidiano de dificuldades econômicas,...
Portal CNJ
Justiça Paulista promove simpósio ‘Tecnologia e Juizados Especiais’
03 de outubro de 2022
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou entre os dias 29 e 30 de setembro o simpósio Tecnologia e Juizados...
Portal CNJ
Depoimento Especial de Indígenas é tema de curso em Roraima
03 de outubro de 2022
A Escola do Poder Judiciário de Roraima (EJURR), instituição de educação corporativa do Tribunal de Justiça de...
Portal CNJ
Justiça contribui para uma nova vida após a violência doméstica
30 de setembro de 2022
A atuação do Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher não pode ficar restrita ao processo...
