NOTÍCIAS
Magistradas discutem participação feminina no Judiciário no Link CNJ
30 DE NOVEMBRO DE 2022
O programa Link CNJ desta quinta-feira (1º) trata da presença das mulheres no Poder Judiciário. Nesta edição, a ministra Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (TSE) e as desembargadoras Íris Helena Medeiros Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; e Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, discutem a pluralidade nos tribunais e como poderia se dar a ampliação da participação feminina na Justiça.
A veiculação do programa ocorre durante a campanha anual “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, que este ano conta com a participação do Conselho Nacional de Justiça.
A edição vai ao ar a partir das 21 horas na TV Justiça. O programa será reprisado na emissora na sexta (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30); e também ficará disponível no canal do CNJ no YouTube.
Sub representadas – A presença feminina na Justiça é monitorada pelo CNJ. O Diagnóstico da participação feminina no Poder Judiciário, publicado em 2019, verificou que na comparação com a população brasileira o número de juízas é sub representado, apesar da evolução desde a redemocratização do país. “É possível notar que o percentual de participação feminina na magistratura ainda é baixo, entretanto, vem aumentando partindo de 24,6%, em 1988, para 38,8% em 2018”, descreve o estudo.
De acordo com o IBGE, naquele momento, as mulheres correspondiam a 51,6% da população brasileira. Em vários setores de atividade no Brasil, a participação masculina tende a ser maior nos postos mais elevados na hierarquia.
O fenômeno ocorre também na Justiça: se os homens são maioria entre os magistrados, o mesmo não ocorre entre os servidores. “Com relação aos servidores e às servidoras, observa-se que as mulheres têm sido a maioria tanto em representação (56,6%) como na ocupação de funções de confiança e cargos comissionados (56,8%) e cargos de chefia (54,7%)”, descreve diagnóstico do CNJ.
Essas representações variam, no entanto, conforme o tipo de tribunal. “A Justiça do Trabalho (50,5%) e a Justiça Estadual (37,4%) são as com maiores percentuais de mulheres na magistratura em atividade . Por outro lado, nos Tribunais Superiores (19,6%) e na Justiça Militar Estadual (3,7%) estão os menores índices de participação feminina.”
O estudo do CNJ ainda assinala que “as magistradas ocuparam, em média, de 21% a 30% dos cargos de presidente, vice-presidente, corregedora ou ouvidora, nos últimos 10 anos [antes do diagnóstico], enquanto que a ocupação feminina nos cargos de Juízas Substitutas aproximou-se de 41,9%.”
Ficha Técnica
Link CNJ na TV Justiça Direção: Betânia Victor Veiga Equipe CNJ: Produção: Rogério Brandão |
Agência CNJ de Notícias
The post Magistradas discutem participação feminina no Judiciário no Link CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Webinar debaterá atualização dos requisitos para gestão documental na Justiça
03 de fevereiro de 2023
“Quem tudo guarda, nada preserva”. A frase está na minuta do modelo de requisitos que pretende atualizar os...
Portal CNJ
Tribunal de Justiça de Roraima inaugura Centro de Memória e Cultura
03 de fevereiro de 2023
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) possui agora um espaço destinado a preservar e divulgar a história do...
Anoreg RS
Avanço ou ‘inchaço’? O que levou o Brasil a bater recorde de registros de mudança de gênero
03 de fevereiro de 2023
Entre 2021 e 2022, o Brasil registrou um aumento de 70% no volume de registros de mudança de nome e gênero em...
Anoreg RS
Artigo – Inventário em cartório é possível, mas sem advogado jamais! – Por Richard Franklin Mello D’Avila
03 de fevereiro de 2023
O inventário extrajudicial é o procedimento feito em cartório, visando a regularização dos bens deixados pelo...
Anoreg RS
Corregedoria Nacional regulamenta Serviço Eletrônico de Registros Públicos
03 de fevereiro de 2023
A implantação, manutenção e o funcionamento do Serp serão realizados pelo Operador Nacional do Sistema...