NOTÍCIAS
Listas para TRF6 serão definidas pelo Superior Tribunal de Justiça em 1º/8
19 DE JULHO DE 2022
No dia 1º de agosto, às 15h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que terá jurisdição em Minas Gerais. A escolha de candidatos e candidatas será por votação secreta.
De acordo com a resolução que disciplina os procedimentos para a formação da primeira composição do novo tribunal, haverá a elaboração de listas para a promoção por merecimento às vagas destinadas à magistratura de carreira (lista única) e também para a indicação de membros do Ministério Público Federal e da advocacia (listas tríplices).
Já a indicação de juízes e juízas à promoção por antiguidade se dará entre quem tenha manifestado interesse nas vagas. Todas as listas formadas pelo STJ serão submetidas à escolha do presidente da República. A data provável para a instalação do TRF6 é dia 19 de agosto.
Desmembramento
A criação do TRF6, a partir do desmembramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi sancionada em outubro do ano passado. O novo tribunal será composto por 18 desembargadores e desembargadoras, com sede em Belo Horizonte. A lei possibilitou aos atuais desembargadores do TRF1 optarem pela remoção. Apenas uma magistrada decidiu pela mudança, a desembargadora federal Mônica Sifuentes.
Além dela, mais 13 magistrados de carreira do TRF1, mediante promoção, vão compor o tribunal: sete pelo critério de antiguidade e seis por merecimento. As demais vagas serão preenchidas por dois membros da advocacia e dois do Ministério Público Federal.
Fonte: STJ
The post Listas para TRF6 serão definidas pelo Superior Tribunal de Justiça em 1º/8 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça Itinerante intensifica ações nos 200 anos do Tribunal pernambucano
07 de agosto de 2022
Em comemoração ao aniversário dos 200 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a agenda do Justiça...
Portal CNJ
PJe 2.x: Justiça Federal da 5ª Região capacita advogados e procuradores
07 de agosto de 2022
Profissionais da advocacia e da procuradoria pública que atuam nos Juizados Especiais Federais do Tribunal Regional...
Portal CNJ
Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação é lançada com 28 tribunais
05 de agosto de 2022
Em ação inédita, 28 tribunais se reuniram para formar a Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação, uma iniciativa...
Portal CNJ
Novas funcionalidades do Sirenejud serão lançadas nesta terça-feira (9/8)
05 de agosto de 2022
Duas novas funcionalidades do painel interativo Sirenejud serão lançadas na próxima terça-feira (9/8) pelo...
Portal CNJ
Sistema de negociação virtual acelera acordos no Judiciário da Bahia
05 de agosto de 2022
Uma cliente da advogada Suane Rocha Salomão contratou um serviço junto a uma operadora de telefonia e o valor do...