NOTÍCIAS
Justiça do DF institui comitês locais de combate ao assédio e à discriminação
19 DE SETEMBRO DE 2022
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios publicou portaria que institui comissões locais de combate ao assédio e à discriminação. Cada Circunscrição Judiciária do DF deverá ter pelo menos uma Comissão Local de Combate ao Assédio e à Discriminação (CLA), que prestará apoio à Comissão de Enfrentamento aos Assédios Moral e Sexual (CEAMS) na prevenção aos assédios e à discriminação. Cada CLA será formada por um juiz de direito, 2 servidores, 1 colaborador terceirizado e 1 estagiário, preferencialmente capacitados em práticas restaurativas institucionais. Pelo menos um dos membros deve ser do sexo feminino.
Política
A Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020. Entre as diretrizes, está a criação de uma Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual em cada grau de jurisdição com a participação de representantes da magistratura, do funcionalismo público e de colaboradores e colaboradoras terceirizados. No acompanhamento da implementação da resolução, o comitê identificou que 90% dos tribunais instituíram essas comissões, ainda que de forma mista ou mais abrangente.
Fonte: TJDFT
The post Justiça do DF institui comitês locais de combate ao assédio e à discriminação appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Jornada da Saúde: ação do CNJ garantiu a manutenção da prestação jurisdicional na pandemia
19 de agosto de 2022
A importância das políticas judiciárias implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o...
Portal CNJ
Judiciário vai avaliar impacto das notas técnicas de saúde nas decisões judiciais
19 de agosto de 2022
O e-NatJus, ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne a base de pareceres e notas técnicas...
Portal CNJ
Corte IDH: TRF5 se engaja no cumprimento da decisão sobre terra indígena xucuru
19 de agosto de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ganhou a adesão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) à...
Portal CNJ
Sinergia entre órgãos públicos é caminho para monitoramento e tratamento adequado das demandas de assistência à saúde
19 de agosto de 2022
Cerca de dois terços dos tribunais possuem especialização em, ao menos, uma das varas da fazenda pública para a...
Portal CNJ
CNJ promove 16ª edição da Jornada Maria da Penha na próxima terça (23/8)
19 de agosto de 2022
A Jornada Lei Maria da Penha, evento que reúne representantes de várias instituições para debater os desafios e...