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Implementação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos avança no país
28 de abril de 2023

As entidades representativas dos cartórios de registros aprovaram, nesta semana, os atos de criação do Operador...

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Justiça Potiguar promove simpósio sobre os desafios da adoção
28 de abril de 2023

A Corregedoria Geral de Justiça do TJRN, através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional...

Anoreg RS

Link CNJ divulga a campanha “Registre-se”
28 de abril de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça vai promover entre 8 a 12 de maio a Semana Nacional de Identificação Civil,...

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TJCE normatiza fluxo de recebimento e monitoramento de casos de tortura ou maus-tratos
28 de abril de 2023

Fundamentada em normativas nacionais e internacionais de prevenção e combate à tortura, entre as quais se destaca...

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TRF4 deve informar sobre ausência de mandado de prisão e soltura no BNMP 3.0
28 de abril de 2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem 15 dias para prestar informações sobre a ausência de...