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Justiça pela Paz em Casa: união de esforços fortalece combate à violência doméstica
14 de agosto de 2023

O supervisor da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder...

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Justiça de Tocantins prevê entrega de mais de 2,2 mil títulos de propriedade
14 de agosto de 2023

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) participa, neste mês de agosto, da 1ª Semana Nacional de...

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Tribunal do Acre anuncia atividades para a Semana da Regularização Fundiária
14 de agosto de 2023

Com o objetivo de fortalecer a governança fundiária, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a...

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Seminário abre programação da Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro
11 de agosto de 2023

Os desafios e avanços da regularização fundiária em Mato Grosso serão discutidos em um seminário que marcará...

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Dia dos Pais: mudanças sociais engajam homens no cuidado da família
11 de agosto de 2023

O engajamento de homens na paternidade traz benefícios para toda a família. A equidade de funções desempenhadas...

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Justiça gaúcha e a goiana são premiadas por diversidade de profissionais na gestão da memória
11 de agosto de 2023

A formação de equipes multidisciplinares, para fazer a história da Justiça chegar à comunidade e, assim,...

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CNJ promove 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos na segunda-feira (14/8)
11 de agosto de 2023

Na próxima segunda-feira (14/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe a 4ª reunião do Observatório dos...

Anoreg RS

Artigo – Alienação fiduciária e os débitos condominiais: quem paga a conta? Por: Flávio Marques Ribeiro e Carlos Simão
11 de agosto de 2023

Com o advento da lei 9.514/97, criou-se a alienação fiduciária de bem imóvel, cujo objetivo foi tornar mais...

Anoreg RS

Quem fica com a herança de Aracy Balabanian? Entenda como acontece divisão de bens
11 de agosto de 2023

Seguindo as regras de sucessão, patrimônio da atriz deve ser dividido entre irmãos, sobrinhos, tios e primos,...

Anoreg RS

Comissão aprova criação da Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai
11 de agosto de 2023

Segundo associação, quase 100 mil crianças nascidas no Brasil em 2021 não tiveram o nome do pai em seus registros