NOTÍCIAS
Propostas de enunciados sobre Direito Notarial já podem ser enviadas
26 DE MAIO DE 2022
O Conselho da Justiça Federal (CJF) está recebendo, até 13 de junho, propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Notarial e Registral. O evento será realizado, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), nos dias 4 e 5 de agosto, em Recife.
Serão formadas seis comissões de trabalho, presididas por ministros e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com os temas: Registro civil das pessoas naturais; Registro de imóveis; Registro de títulos e documentos e civis de pessoas jurídicas; Tabelionato de notas; Protesto de títulos; e o juiz e a atividade notarial e registral.
A Jornada vai promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates com especialistas, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.
Fonte: CJF
The post Propostas de enunciados sobre Direito Notarial já podem ser enviadas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ pune magistrada com advertência por excesso de linguagem em decisão
05 de abril de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de advertência para a magistrada Cristina Gomes Campos de...
Portal CNJ
Nova sede da Justiça Federal em Juazeiro (BA) tem mais acessibilidade e segurança
05 de abril de 2022
A subseção judiciária de Juazeiro (BA), unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), está em nova...
Portal CNJ
Após ataque cibernético, TRF3 terá prazo estendido para entregar precatórios
05 de abril de 2022
O prazo para que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) encaminhe sua lista de precatórios foi...
Portal CNJ
Ações itinerantes da Justiça Eleitoral de TO alcançam mais de 16 mil pessoas
05 de abril de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) já prestou atendimento itinerante a mais de 16 mil pessoas em...
Portal CNJ
Eleitorado entre 15 e 17 anos aumentou mais de 30% em março em SP
05 de abril de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) registrou 45.220 novos alistamentos de eleitores e eleitoras...
