NOTÍCIAS
Propostas de enunciados sobre Direito Notarial já podem ser enviadas
26 DE MAIO DE 2022
O Conselho da Justiça Federal (CJF) está recebendo, até 13 de junho, propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Notarial e Registral. O evento será realizado, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), nos dias 4 e 5 de agosto, em Recife.
Serão formadas seis comissões de trabalho, presididas por ministros e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com os temas: Registro civil das pessoas naturais; Registro de imóveis; Registro de títulos e documentos e civis de pessoas jurídicas; Tabelionato de notas; Protesto de títulos; e o juiz e a atividade notarial e registral.
A Jornada vai promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates com especialistas, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.
Fonte: CJF
The post Propostas de enunciados sobre Direito Notarial já podem ser enviadas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Acordo aprovado pelo Plenário garante retomada das obras do Fórum de Imperatriz
06 de abril de 2022
O Núcleo de Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fechou dois acordos com Tribunais de...
Portal CNJ
Assédio sexual não depende de relação hierárquica, diz CNJ em nota técnica
06 de abril de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (5/4), nota técnica a favor do...
Portal CNJ
Normas para gestão de precatórios serão atualizadas
05 de abril de 2022
A fim de atualizar e aperfeiçoar as normas que regulamentam a atuação dos tribunais na gestão dos precatórios,...
Portal CNJ
Inscrições para formação em depoimento especial terminam nesta quarta (6/4)
05 de abril de 2022
Os tribunais de Justiça têm até amanhã (6/4) para inscrever magistrados e magistradas, servidores e servidoras...
Portal CNJ
Resultado final do Prêmio Prioridade Absoluta sairá em junho
05 de abril de 2022
A edição 2022 do Prêmio Prioridade Absoluta teve algumas alterações em seu cronograma. A iniciativa, que tem o...
