Portal CNJ

Presidente do CNJ e do STF lança cartazes sobre audiência de custódia em quatro línguas indígenas
21 de março de 2023

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,...

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Concurso para juiz no Maranhão realiza etapa pioneira de heteroidentificação
21 de março de 2023

No último domingo (19/3), 124 candidatos e candidatas autodeclarados negros compareceram diante da banca do...

Anoreg RS

Estados têm até novembro para começarem a emitir novo RG; confira as mudanças
21 de março de 2023

Até agora, onze estados estão aptos a emitir o novo documento; CIN usa o CPF como único número de identificação

Anoreg RS

Artigo: Cláusula de (in) fidelidade no pacto antenupcial – Por Ciro Mendes Freitas
21 de março de 2023

O filósofo e sociólogo polonês Zygmunt Bauman em sua obra “Amor Líquido: sobre a fragilidade dos laços...

Anoreg RS

Artigo: CNMP consagra importância do Direito Internacional dos Direitos Humanos – Por Cesar Henrique Kluge e Rafael Osvaldo Machado Moura
21 de março de 2023

Para aqueles que entendem que se está diante de um mero truísmo sem grande relevância, é importante lembrar que...