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Corregedoria Nacional de Justiça abre reclamação disciplinar contra juiz acusado de violentar esposa em SP
28 de março de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça abriu, nesta terça-feira (28/3), reclamação disciplinar contra o juiz de...

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Justiça de Minas lança protocolo de ações para pessoas em situação de rua
28 de março de 2023

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), Tribunal Regional do Trabalho...

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Bandeira de Mello é reconduzido como Ouvidor do CNJ
28 de março de 2023

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (28/3), a...

Anoreg RS

Artigo – Proposta de prevenção de danos e efetividade de acesso à legítima: anotação dos filhos no registro de nascimento dos pais – Por Raquel Helena Valesi
28 de março de 2023

Nossa Constituição Federal condiciona proteção jurídica à família não importando o modelo do qual ela se...

Anoreg RS

Alterado Provimento que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB
28 de março de 2023

Altera o Provimento nº 39, de 25 de julho de 2014, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central...