NOTÍCIAS
Regimento Interno Anotado esclarece sobre funcionamento do CNJ
01 DE MARçO DE 2023
Operadores do direito que oficiam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem uma nova ferramenta para compreender o funcionamento do órgão. O Regimento Interno do CNJ Anotado foi lançado na terça-feira (28/2), com anotações obtidas de julgados selecionados que esclarecem, relacionam e citam os dispositivos regimentais do órgão de controle e planejamento do Poder Judiciário brasileiro.
A publicação eletrônica disponibiliza a jurisprudência do Plenário sobre as atribuições dos conselheiros e da Corregedoria Nacional de Justiça, a competência do órgão, o funcionamento das sessões e tipos de processos, entre outras questões regimentais. O conteúdo foi produzido com as ementas de julgamentos e acórdãos que analisam e interpretam os artigos, incisos e alíneas do Regimento Interno da casa.
O objetivo do documento é dirimir dúvidas surgidas na prática processual administrativa a partir de casos concretos que chegaram ao Conselho desde a sua criação em 2005. Essas anotações vão auxiliar o trabalho dos conselheiros e assessores que atuam no CNJ, além de advogados e outros operadores do direito que oficiam no conselho.
O trabalho foi realizado pela Sessão de Jurisprudência, a Secretaria Processual e a Secretaria-Geral do CNJ.
Agência CNJ de Notícias
The post Regimento Interno Anotado esclarece sobre funcionamento do CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça do Maranhão discute segurança da informação e proteção de dados
01 de fevereiro de 2023
Com o crescimento dos ataques cibernéticos aos sistemas do Poder Judiciário brasileiro – a exemplo do recente...
Portal CNJ
Preservar e garantir diretos humanos reaproximam Justiça e população
01 de fevereiro de 2023
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, ocorrida nesta quarta-feira (1/2) no plenário do Supremo...
IRIRGS
Clipping – Portal Comunique-se – Mercado imobiliário projeta crescimento ainda maior para o ano de 2023
01 de fevereiro de 2023
O mercado imobiliário brasileiro tem sido destaque na economia do país nos últimos anos, principalmente...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional de Justiça faz inspeção de rotina no Judiciário do Amapá
31 de janeiro de 2023
Uma comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça estará no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) nos próximos...
Portal CNJ
Serp: Entidades destacam questões de custeio e segurança em audiência pública
31 de janeiro de 2023
A implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) representa uma grande revolução no Sistema...
