NOTÍCIAS
Regimento Interno Anotado esclarece sobre funcionamento do CNJ
01 DE MARçO DE 2023
Operadores do direito que oficiam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem uma nova ferramenta para compreender o funcionamento do órgão. O Regimento Interno do CNJ Anotado foi lançado na terça-feira (28/2), com anotações obtidas de julgados selecionados que esclarecem, relacionam e citam os dispositivos regimentais do órgão de controle e planejamento do Poder Judiciário brasileiro.
A publicação eletrônica disponibiliza a jurisprudência do Plenário sobre as atribuições dos conselheiros e da Corregedoria Nacional de Justiça, a competência do órgão, o funcionamento das sessões e tipos de processos, entre outras questões regimentais. O conteúdo foi produzido com as ementas de julgamentos e acórdãos que analisam e interpretam os artigos, incisos e alíneas do Regimento Interno da casa.
O objetivo do documento é dirimir dúvidas surgidas na prática processual administrativa a partir de casos concretos que chegaram ao Conselho desde a sua criação em 2005. Essas anotações vão auxiliar o trabalho dos conselheiros e assessores que atuam no CNJ, além de advogados e outros operadores do direito que oficiam no conselho.
O trabalho foi realizado pela Sessão de Jurisprudência, a Secretaria Processual e a Secretaria-Geral do CNJ.
Agência CNJ de Notícias
The post Regimento Interno Anotado esclarece sobre funcionamento do CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Revista CNJ: Exercício do Direito deve levar em conta a realidade
07 de fevereiro de 2023
O Direito não pode ser colocado no vazio abstrato dos axiomas consagrados pela tradição e entendido ou...
Portal CNJ
Nove tribunais serão inspecionados pela Corregedoria Nacional até junho de 2023
07 de fevereiro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou o calendário de inspeções. Nove tribunais de Justiça terão o...
Portal CNJ
Dia de Luta: Iniciativas da Justiça aumentam a proteção aos povos indígenas
07 de fevereiro de 2023
No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas (7/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne iniciativas do...
Portal CNJ
Curso de Spark para servidores do Judiciário tem inscrições abertas até 12 de fevereiro
07 de fevereiro de 2023
Em um cenário em que o Poder Judiciário organiza cada vez mais dados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança...
Portal CNJ
Pesquisa com perfil de juízes da América Latina é apresentada na Corte IDH
07 de fevereiro de 2023
A imparcialidade e a equidade são atributos fundamentais para uma boa avaliação do Judiciário, contudo não há...
