Portal CNJ

Em dois anos, parceria entre CNJ e Exército destruiu 190 mil armas sob guarda da Justiça
02 de fevereiro de 2023

Mais de 190 mil armas de fogo e mais de 690 mil munições apreendidas e que estavam sob a guarda do Poder...

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Corregedoria Nacional regulamenta Serviço Eletrônico de Registros Públicos
02 de fevereiro de 2023

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, assinou, nesta quinta-feira (2/2), o Provimento...

Portal CNJ

CNJ e BID iniciam diálogo para aprimorar enfrentamento da violência contra a mulher
02 de fevereiro de 2023

Com o intuito de fomentar uma parceria para o enfrentamento à violência contra a mulher, integrantes do Conselho...

Portal CNJ

Conselho Nacional de Justiça apresenta relatório de 2022 em abertura do Ano Legislativo
02 de fevereiro de 2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...

Anoreg RS

Provimento nº 139/23 – Regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), Operadores e Fundos de Registros Públicos
02 de fevereiro de 2023

O novo provimento institui também o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e o Operador...