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Tribunal federal da 5ª Região contará com Centros de Justiça Restaurativa
26 DE ABRIL DE 2022

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vem se preparando para oferecer à população uma abordagem diferente na resolução dos conflitos, em que a visão de juízes e juízas vão além do processo, priorizando as relações humanas, os valores e o fortalecimento das comunidades. Para isso, serão instalados, até o final de maio, Centros de Justiça Restaurativa e Centros Especializados de Atenção às Vítimas para atender quem busca o apoio do órgão nos estados do Nordeste.

Os Centros de Justiça Restaurativa serão coordenados pelo juiz ou pela juíza federal responsável pelo Núcleo Seccional do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) da 5ª Região. Já os Centros Especializados de Atenção às Vítimas funcionarão de forma integrada ao Centro de Justiça Restaurativa e vai funcionar como um canal especializado de atendimento, acolhimento e orientação às vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais. Elas também terão acesso a informações sobre direitos e poderão ser encaminhadas para a rede de serviços públicos disponíveis na localidade, como os de assistência jurídica, médica, psicológica, social e previdenciária.

A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência. Preza pela escuta ativa tanto da vítima quanto do réu, buscando um acordo que vise à resolução de outras dimensões do problema que não apenas a punição, como, por exemplo, a reparação de danos emocionais.

Fonte: TRF5

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