NOTÍCIAS
Seminário sobre judicialização da saúde suplementar será nesta quarta (27/4)
26 DE ABRIL DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (27/4), a partir das 14h, o Seminário Judicialização da Saúde Suplementar. O evento vai contar com representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Fórum Nacional de Saúde no Judiciário e da magistratura, além de especialistas e advogados, e será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube.
Serão debatidos o papel do CNJ na definição das políticas públicas sobre a judicialização da saúde, a importância da avaliação de tecnologia na incorporação de procedimentos na garantia de direitos, a atuação regulatória do Estado e o rol da ANS. Na abertura, participam o conselheiro do CNJ e supervisor do Fórum da Saúde, Richard Pae Kim, o presidente da ANS, Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, e o representante da OAB Nacional no Fórum da Saúde, Felipe Conde.
Fórum
No mesmo dia, pela manhã, o Fórum da Saúde realiza reunião para debater diversos assuntos, como a criação de um eixo “saúde” no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário e a programação da V Jornada de Direito da Saúde, que deve ser realizada em junho. Também serão divulgadas as novas denominações e sigla do colegiado, que passará a se chamar “Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus)”, conforme escolhido pela maioria dos participantes. A nova nomenclatura será oficializada por meio de resolução do CNJ.
Criado em 2010 para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde, dados o elevado número e a ampla diversidade dos litígios referentes a essa última, o Fonajus tem como foco a redução da judicialização do setor, sem, no entanto, reduzir o acesso à Justiça.
Serviço:
Seminário Judicialização da Saúde Suplementar
Quando: quarta-feira (27/4), às 14h
Onde: canal do CNJ no YouTube
Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias
Assista ao evento no canal do CNJ no YouTube
The post Seminário sobre judicialização da saúde suplementar será nesta quarta (27/4) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Cooperação viabiliza número recorde de júris em Minas Gerais
19 de maio de 2022
O Mutirão do Júri do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está dando impulso ao julgamento dos processos...
Portal CNJ
Consulta pública sobre entrega de crianças para adoção encerra nesta sexta (20/5)
19 de maio de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra, nesta sexta-feira (20/5), o prazo para que representantes da...
Portal CNJ
Prevenção ao glaucoma: Judiciário gaúcho ilumina fachada de verde
19 de maio de 2022
Durante todo o mês de maio, quem passar em frente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) à noite vai...
Portal CNJ
Debate fortalece prevenção ao assédio na Justiça Federal da 4ª Região
19 de maio de 2022
Dentro das atividades de inspeção da Corregedoria Regional, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)...
Portal CNJ
Tribunal de MT regulamenta poder de polícia sobre propaganda eleitoral
19 de maio de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) regulamentou o exercício do poder de polícia no 1º grau de...