NOTÍCIAS
Propostas de enunciados sobre Direito Notarial já podem ser enviadas
26 DE MAIO DE 2022
O Conselho da Justiça Federal (CJF) está recebendo, até 13 de junho, propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Notarial e Registral. O evento será realizado, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), nos dias 4 e 5 de agosto, em Recife.
Serão formadas seis comissões de trabalho, presididas por ministros e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com os temas: Registro civil das pessoas naturais; Registro de imóveis; Registro de títulos e documentos e civis de pessoas jurídicas; Tabelionato de notas; Protesto de títulos; e o juiz e a atividade notarial e registral.
A Jornada vai promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates com especialistas, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.
Fonte: CJF
The post Propostas de enunciados sobre Direito Notarial já podem ser enviadas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal pernambucano e CNJ promovem II Encontro Nacional de Memória
12 de maio de 2022
Teve início, na terça-feira (10/5), o II Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. O evento está sendo...
Portal CNJ
Dia da Memória: TJSP destaca ações de preservação do patrimônio histórico
12 de maio de 2022
A Justiça brasileira comemorou, na terça-feira (10/5), o Dia da Memória do Poder Judiciário, criado para...
Portal CNJ
TRE-MS – Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
11 de maio de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE/MS)), por meio das Comissões de Prevenção e...
Portal CNJ
Tribunais promoverão ações de Justiça Restaurativa nas escolas
11 de maio de 2022
Espaço de convivência entre jovens, crianças e adultos, e de conflitos interpessoais que podem desencadear...
Portal CNJ
Justiça de Todos oferece salas de acesso virtual em cidades sem fórum no Maranhão
11 de maio de 2022
O projeto Justiça de Todos, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi apresentado no...
