As perguntas estão divididas em três grandes blocos: percepção sobre o funcionamento do Poder Judiciário, aprimoramentos dos serviços judiciários e identificação sociodemográfica. Em menos de 10 minutos, o respondente poderá informar o que pensa e como se sentiu em relação às ações mais recentes da Justiça.

No início do questionário, identifica-se o ramo de Direito em que o membro do MP atuou, além do sistema de tramitação eletrônica de processos que mais utiliza. As próximas perguntas são sobre possíveis dificuldades à atuação do Ministério Público. A pessoa vai opinar, em questões objetivas com formato de múltipla escolha, sobre os principais gargalos à prestação dos serviços da Justiça e à expansão das práticas de conciliação e mediação pelo país.

Integrantes do MP também podem registrar suas impressões a respeito de alternativas que têm aprimorado os serviços prestados pelo Judiciário: Justiça Itinerante; Justiça Restaurativa; audiências de mediação/conciliação mais frequentes; aplicação de precedentes qualificados; capacitação dos quadros do Judiciário; ampliação e descentralização da estrutura física da Justiça; e o modelo de Justiça digital são algumas práticas que as pessoas têm para avaliar. Duas iniciativas do Justiça 4.0, programa do CNJ e do Pnud para a digitalização do funcionamento dos tribunais, inclusive, serão avaliadas individualmente: Juízo 100% Digital e Balcão Virtual.

Identificação sociodemográfica

A participação na pesquisa é facultativa e anônima, não é necessário fornecer nome para responder. As informações pessoais prestadas no questionário permanecerão sob sigilo. Sexo, identidade de gênero, idade, ramo da Justiça no qual atua, entre outros dados que caracterizam a pessoa respondente, serão utilizadas para apenas verificar as correlações entre as respostas e os grupos sociais – definidos por etnia declarada e faixa de renda informada, por exemplo – que participarem da pesquisa.

A pesquisa compõe um dos indicadores de desempenho do Macrodesafio “Fortalecimento da Relação Institucional do Judiciário com a Sociedade”. O macrodesafio pertence à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, resultado do processo de planejamento estratégico nacional conduzido pelo CNJ com a Rede de Governança do Poder Judiciário.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias