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Link CNJ desta quinta (6/10) discute aumento da produtividade do Judiciário
05 DE OUTUBRO DE 2022

Em 2021, houve aumento da produtividade dos magistrados, crescimento da demanda de ações no Poder Judiciário, assim como do número de processos concluídos. O incremento dos indicadores ocorreu apesar da Covid-19 – ano passado foi o segundo ano da circulação do coronavírus e, por consequência, da necessidade da adoção de medidas de distanciamento social e do regime de teletrabalho em todo o serviço público.

O desempenho de todo o Poder Judiciário é tema do Link CNJ que vai ao ar nesta quinta-feira (6/10), às 21 horas, pela TV Justiça. Nesta edição, o programa entrevista as juízas auxiliares da presidência do CNJ, Ana Lúcia Andrade de Aguiar e Lívia Cristina Marques Peres.

De acordo com o relatório Justiça em Números 2022, publicado no início de setembro, 27,7 milhões de novas ações ingressaram na justiça, incremento de 10,4% entre 2020 e 2021. O documento contabiliza expansão de 11,1% no número de casos solucionados no período; e ainda calcula que o Índice de Produtividade de Magistrados (IPM) subiu 11,6% em 2021.

O índice divide o volume de casos baixados pelo número de juízes e juízas que atuaram durante o ano na jurisdição. Em dado absoluto, a produtividade foi de 1.588 processos baixados por magistrado, uma média de 6,3 casos solucionados por dia útil do ano, sem descontar períodos de férias e recessos.

O ano de 2021 terminou com 62 milhões de ações judiciais em andamento. O volume é a diferença entre os 77,3 milhões de processos que estavam inicialmente em tramitação e os 15,3 milhões, sobrestados ou em arquivo provisório, aguardando definição jurídica futura.

Tramitação eletrônica

A 19ª edição do Justiça em Números ainda assinala o avanço da tramitação eletrônica no Judiciário. Mais de 97% das novas ações chegaram na Justiça já em formato eletrônico. Oito de cada dez processos que já estavam na Justiça já eram eletrônicos e nove de cada dez ações baixadas também tinham tramitação eletrônica.

Como registra o Portal do CNJ, “os processos eletrônicos proporcionam uma redução média de três anos e quatro meses no tempo de tramitação, o que pode representa quase um terço dos prazos registrados nos processos físicos, que giram em torno de nove anos e nove meses.”

Esse ganho de eficiência poderá ser ainda maior nos próximos anos com o avanço do Juízo 100% Digital. Em 2021, dos 90 órgãos do Judiciário, quase a metade 944 tribunais) aderiu integralmente ao programa capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Uma História

No quadro Uma História, vamos ver o depoimento de Ana Maria Duarte Amarante Brito, ex-conselheira do CNJ e desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Ela conta como o Justiça em Números ajudou a reduzir o estoque de processos no país e a modernizar o trabalho da Justiça.

Toda semana o Link CNJ faz o registro das últimas decisões do Conselho Nacional de Justiça e apresenta os destaques das redes sociais do CNJ. Além da transmissão da noite desta quinta, a edição do Link CNJ terá reprises programadas na TV Justiça na sexta (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30); e também ficará disponível no canal do CNJ no YouTube.

Veja como sintonizar a TV Justiça na sua cidade

Agência CNJ de Notícias

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