NOTÍCIAS
Juizados especiais federais são tema de seminário sobre aprimoramento da Justiça
25 DE MAIO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (26/5), às 17h, o relatório de uma pesquisa que analisou o fluxo de processos e o sistema recursal nos juizados especiais federais. Esses juizados são pautados pelos princípios da simplicidade, oralidade, economia processual, celeridade e adeptos aos métodos alternativos de resolução de conflitos, como a conciliação e a mediação.
O levantamento será apresentado pela pesquisadora Olívia Pessoa, consultora do Programa Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e especialista no tema de acesso à Justiça e avaliação de políticas públicas. A programação ainda conta com a participação de Daniela Pereira Madeira e João Batista Lazzari, juízes federais auxiliares do Conselho da Justiça Federal (CJF), do também juiz federal Gilson Jacobsen, atual presidente da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina, e do juiz Daniel Machado da Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Os dados da pesquisa mostram que os juizados vêm sendo acionadas por cidadãos e cidadãs em ações contra instituições do Estado, especialmente em demandas do INSS, como benefícios previdenciários. As conclusões a que a pesquisadora chegou envolvem assuntos como audiências de conciliação e relações interinstitucionais, realização de perícias, revisão do sistema recursal, acesso à jurisprudência, demandas repetitivas e navegabilidade dos sites.
A edição dos “Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias” será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube. A iniciativa do CNJ em parceria com o CJF visa a dar visibilidade a informações sobre a atuação dos juizados especiais da Justiça Federal.
Serviço
Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias – Sistema recursal nos juizados especiais federais
Quando: quinta-feira (26/5), às 17h
Onde: canal do CNJ no Youtube
Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias
Acompanhe o evento no canal do CNJ no YouTube
The post Juizados especiais federais são tema de seminário sobre aprimoramento da Justiça appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Sessão solene e palestras internacionais marcam 31 anos do Judiciário de RR
28 de abril de 2022
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) completou 31 anos na segunda-feira (25/4). Para celebrar a data, a...
Portal CNJ
Parceria entre Supremo e Ipea vai realizar pesquisa sobre repercussão geral
28 de abril de 2022
Prestes a completar 15 anos de sua implementação, a sistemática da Repercussão Geral será objeto de um amplo...
Portal CNJ
Gestão documental do Tribunal Eleitoral da Paraíba é reconhecida como boa prática
28 de abril de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão do e-book sobre o Plano Geral de...
Portal CNJ
Justiça do Maranhão celebra casamento comunitário de pessoas presas
28 de abril de 2022
O Complexo Penitenciário de São Luís, na comunidade de Pedrinhas, zona rural de São Luís (MA), abriu as portas...
Portal CNJ
Decisões em favor do meio ambiente podem ser inscritas em concurso até 2/5
28 de abril de 2022
Os julgamentos em processos judiciais proferidos no Brasil entre 2018 e 2022 em direito ambiental podem ser...