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Inteligência artificial apoia classificação processual no Tribunal Federal da 5ª Região
15 DE JUNHO DE 2022

Já imaginou ler um documento com 70 mil palavras em menos de um segundo? Para um ser humano, a tarefa é impossível, mas, no mundo da inteligência artificial é totalmente viável. E isso já é uma realidade no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que está desenvolvendo e testando uma máquina para identificar e vincular automaticamente os processos em tramitação que possuam o mesmo tema jurídico.

A solução é fruto de uma parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Além da classificação do processo de acordo com a tabela de classes de assuntos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a inteligência artificial pode dar agilidade, celeridade e aplicação dos princípios da isonomia e da segurança jurídica.

A médio prazo, a tecnologia vai possibilitar uma melhor gestão do acervo do TRF5, uma vez que a solução lê o documento, faz a triagem automática dos processos, reconhece palavras e sugere um tema, facilitando a conferência de precedentes já abordados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF). A longo prazo, deverá impactar nos estudos estatísticos sobre os temas mais ajuizados no TRF5.

Segundo o juiz federal auxiliar da Presidência do TRF5, Luiz Bispo, o projeto foi baseado em modelos já em funcionamento no STJ e no STF. “A solução encontrada tem por objetivo facilitar a identificação de padrões nas petições e decisões e, quem sabe, até um auxílio da máquina na propositura de minutas para casos similares.”

“A parceria, em poucos meses, já está rendendo frutos, como as identificações de temas afetados pelo STJ e STF, com alto índice de acerto. O computador consegue ‘ler’ vários processos em segundos e comparar padrões de linguagem. Essa ferramenta se evidencia essencial para uma prestação judicial célere e eficiente”, avaliou Luiz Bispo.

Dados da UFCG apontam que as máquinas tiveram 95% de acertos na classificação de assuntos. O juiz federal informou que a expectativa é de que, em breve, o programa seja utilizado em toda a 5ª Região e seja integrado à Plataforma Sinapses, do Justiça 4.0, o que viabilizará a sua utilização por outros tribunais.

Inteligência humana

O projeto-piloto foi iniciado em janeiro deste ano e, até agora, mais de 20 mil processos estão no histórico de treinamento. A primeira fase dos trabalhos consistiu em ensinar a inteligência artificial a ler os processos utilizando técnicas de aprendizagem de máquina (machine learning), tal qual a inteligência humana o faria.

Dessa forma, garante o professor da UFCG Rohit Gheyi, a solução tecnológica apoia o operador do Direito e o próprio Judiciário na gestão do processo, não substituindo o trabalho humano. “A solução vai recomendar [um tema]. À medida em que o servidor for usando o sistema, vai adquirindo confiança, o que vai gerar celeridade ao processo de triagem, impactando o usuário final.”

Para a checagem da nível de acerto, o TRF5 enviou à equipe da UFCG relatórios de processos que já haviam passado pela análise de um servidor ou servidora. A ideia era saber se o tema sugerido pelo sistema era o mesmo indicado após o trabalho humano. Depois, essa ação foi invertida, ou seja, a máquina fez a leitura, sugeriu o tema e um servidor conferiu se as informações estavam corretas.

Fonte: TRF5

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