NOTÍCIAS
CNJ transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31/10
05 DE OUTUBRO DE 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transferiu, para 31 de outubro (segunda-feira), o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28/10. Com isso, o expediente será normal na última sexta-feira do mês e o atendimento fica suspenso no dia 31/10.
A determinação consta da Portaria n. 53/2022, publicada nesta quarta-feira (5/10) no Diário de Justiça Eletrônico. O início ou o término dos prazos processuais que coincidam com o dia 31/10 ficam automaticamente transferidos para o dia útil seguinte (3/11). Nos dias 1º e 2 de novembro também não haverá expediente por se tratar de feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31/10 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Inscrições para formação em desenvolvimento web seguem abertas até segunda (12)
09 de setembro de 2022
Foram prorrogadas, até segunda-feira (12/9), as inscrições para o Bootcamp Desenvolvimento Web. O curso remoto é...
Portal CNJ
Mensuração de danos ambientais é tema de consulta aberta até outubro
09 de setembro de 2022
Autoridades e membros da sociedade civil que já atuam em questões relacionadas ao meio ambiente podem contribuir...
Portal CNJ
Fórum de Saúde do CNJ realiza em novembro seu I Congresso Nacional
09 de setembro de 2022
As questões sobre judicialização da saúde serão debatidas por especialistas e autoridades no I Congresso...
Portal CNJ
Tribunal do Pará celebra casamento comunitário homoafetivo
09 de setembro de 2022
As cores do arco-íris cobriram de diversidade o prédio do Fórum Cível de Belém, na Cidade Velha, que viveu uma...
Portal CNJ
Judiciário fluminense inaugura Varas Especializadas em Organização Criminosa
09 de setembro de 2022
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, na segunda-feira (5/9), as 2ª e 3ª Varas Especializadas...
