NOTÍCIAS
Cerimônia nesta quarta (24/8) reconhece decisões judiciais para proteção ambiental
23 DE AGOSTO DE 2022
Magistrados e magistradas vencedoras do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente serão premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (24/8), a partir das 13h45. Cerca de 50 decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos judiciais participaram do concurso, que reconhece argumentos e teorias técnicas mais atuais aplicadas à proteção do meio ambiente.
A cerimônia contará com a presença do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, do secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes, e da juíza auxiliar da Presidência do Conselho Lívia Peres. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
A premiação será entregue em cinco categorias: garantia do direito dos povos e comunidades tradicionais estabelecidas em área de proteção ou interesse ambiental; mudanças climáticas, poluição atmosférica e emissão de gases de efeito estufa; desenvolvimento econômico nacional em ações de grande repercussão e complexidade socioambiental; proteção aos recursos hídricos fluviais, do subsolo e marítimos; e aplicabilidade dos tratados internacionais celebrados pelo Brasil na área ambiental.
Os trabalhos foram avaliados pela qualidade da fundamentação do ato judicial, o cumprimento das normas sobre a matéria ambiental em vigor no país, a aplicação de normas internacionais que versam sobre o meio ambiente e a relevância coletiva e social do ato sob análise.
Serviço
Cerimônia de Premiação do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente
Quando: quarta-feira (24/8), às 13h45
Onde: canal do CNJ no YouTube
Texto: Lenir Camimura
Edição: Márcio Leal
Agência CNJ de Notícias
Assista à cerimônia no canal do CNJ no YouTube
The post Cerimônia nesta quarta (24/8) reconhece decisões judiciais para proteção ambiental appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Vara de Execuções em Mossoró (RN) cria campanhas para reinserção social
08 de agosto de 2022
A Vara das Execuções Penais de Mossoró (RJ), unidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (RN), deu...
Portal CNJ
Judiciário estuda padronização do sigilo em processos de violência doméstica
08 de agosto de 2022
No mês de conscientização sobre a violência contra as mulheres, celebrado no aniversário da Lei Maria da Penha...
Portal CNJ
Tânia Reckziegel: “Ouvidoria deve ser local mais importante do Judiciário”
07 de agosto de 2022
A Ouvidoria deve ser o local mais importante do Poder Judiciário, um elo com a sociedade. A opinião é da ouvidora...
Portal CNJ
Judiciário do Maranhão cria Núcleo para atender vítimas de crimes
07 de agosto de 2022
Com o objetivo de acolher e atender de forma humanizada às vítimas de crimes e atos infracionais no sistema de...
Portal CNJ
Tribunal Eleitoral de Mato Grosso prepara auditoria da votação eletrônica
07 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) iniciou, na quarta-feira (3/8), os preparativos para a...
