NOTÍCIAS
Audiência pública sobre igualdade racial no processo eleitoral será nesta quarta
17 DE MAIO DE 2022
“Desigualdade Racial e Sistema Eleitoral” será o tema da audiência pública realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (18/5), a partir das 10h. As conclusões do evento servirão como base para o relatório que será elaborado pelos grupos de trabalho temáticos da Comissão de Promoção da Igualdade Racial do TSE. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube.
Vários segmentos representativos da sociedade, tanto da iniciativa privada como órgãos públicos, pessoas físicas e jurídicas foram convidados por meio de edital a participar da audiência pública, que será coordenada pelo presidente da Comissão, ministro Benedito Gonçalves. Durante o encontro, serão apresentadas propostas para a avaliação e o aperfeiçoamento de legislações e políticas relativas à igualdade racial no âmbito da Justiça Eleitoral e no processo eleitoral.
Criada no último mês de março, a Comissão Promoção da Igualdade Racial tem o objetivo de avaliar e propor estratégias normativas e materiais para o fomento da igualdade racial no âmbito eleitoral, sugerindo ações a serem desenvolvidas em todos os segmentos da Justiça Eleitoral.
Fonte: TSE
Assista à audiência pública no canal do TSE no YouTube
The post Audiência pública sobre igualdade racial no processo eleitoral será nesta quarta appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Plantio de mudas marca adesão do TRT11 ao Pacto Global da ONU
30 de abril de 2022
Às margens do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, cartão postal de Manaus, o Tribunal Regional do...
Portal CNJ
Inscrições para concurso de decisões em direitos humanos encerram em 30/4
29 de abril de 2022
Encerram neste sábado (30/4) as inscrições para a a segunda edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais...
Portal CNJ
Pacto pela Primeira infância: Justiça terá política de garantia dos direitos das crianças
29 de abril de 2022
Formular e implementar uma política judiciária de fortalecimento do Marco Legal pela Primeira Infância para...
Portal CNJ
CNJ instaura procedimento para acompanhar caso de criança indígena morta por garimpeiros em RR
29 de abril de 2022
O presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de...
Portal CNJ
Justiça encara desafio de seguir critérios técnicos em decisões sobre saúde
29 de abril de 2022
Garantir o acesso a um serviço atualizado e adotar critérios técnicos para julgar a inclusão de novas...
